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21 de Outubro de 2017

WhatsApp e Skype mudam o Judiciário

Robson Correa, Advogado
Publicado por Robson Correa
há 2 anos

WhatsApp e Skype mudam o Judicirio

Intimações em papel estão sendo substituídas por mensagens eletrônicas. Para agilizar a tramitação de processos e reduzir custos, juízes têm utilizado o WhatsApp e o Skype. Até mesmo acordos têm sido fechados por meio de aplicativos.

O projeto "Intimação Eletrônica Via WhatsApp", proveniente do magistrado Gabriel Lessa, do Juizado Especial Cível de Piracanjuba (GO), foi finalista do Prêmio Innovare de 2015 - que seleciona boas práticas no Judiciário.

As partes são avisadas previamente sobre a possibilidade de envio de mensagens via aplicativo. Um funcionário da Vara é responsável por disparar os textos e certificar-se que os mesmos foram visualizados.

O uso desta ferramenta por advogados é facultativo. Os interessados devem se cadastrar previamente. Ao receber a mensagem, deve-se, de acordo com a norma, enviar uma resposta no prazo máximo de 24 horas.

A juíza Tamara Kemp, da Vara do Trabalho de Gama (DF), criou um grupo no Whatsapp visando a conciliação em uma reclamatória trabalhista. O acordo foi fechado após trocas de mensagens, e devidamente homologado pela magistrada.

Quanto à legislação, não há nada que impeça a utilização do WhatsApp para acordos. Já em relação às intimações, existe inclusive previsão legal, conforme percebe-se na leitura do artigo 5º, parágrafo 5º, da Lei do Processo Eletrônico (11.419/2006):

Art. 5 As intimações serão feitas por meio eletrônico (...)

§ 5º Nos casos urgentes (..) o ato processual deverá ser realizado por outro meio que atinja a sua finalidade, conforme determinado pelo juiz.

Magistrados também têm usado outro aplicativo muito conhecido: o Skype. A prática foi adotada recentemente pelo juiz Frederico Messias, da 4ª Vara Cível de Santos (SP). Segundo o magistrado, não é preciso marcar hora. Ele atende virtualmente das 11 às 19h.

As transformações tecnológicas começam a ser utilizadas com mais frequência no Judiciário, um setor que costuma ser tradicional e avesso às rápidas mudanças. Com a utilização de tais aplicativos, os custos processuais diminuem, a tramitação dos processos ganha efetividade, e os advogados são desonerados de deslocamentos longevos e, muitas vezes, improdutivos.

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